Legislação Interna


  • Legislação Interna

Legislação - 2019

Resolução Nº 012-2019 – CONSEPE - Aprova o Edital do  PSVO, referente ao segundo semestre letivo do ano de 2018

Resolução Nº 011-2019 – CONSEPE - Altera, do 2º  para o 1 semestre letivo, a oferta de VI do Curso de Graduação em Geografia, do CAMEAM

Resolução Nº 010/2019 – CONSEPE - Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação do PARFOR da UERN e revoga a Resolução Nº 57-2016 – CONSEPE

Resolução Nº 008/2019 – CONSEPE - Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Turismo da FACEM

Resolução Nº 007/2019 – CONSEPE - Altera a Resolução nº 019-2014 – CONSEPE que aprovou o PPC de Medicina e modifica a oferta da estrutura do Estágio Curricular Supervisionado-Internato

Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE - Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM

Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE - Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM – ANEXO

Resolução Nº 002/2019 – CONSEPE - Aprova o Calendário Universitário 2019

Resolução Nº 001/2019 – CONSEPE - Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI – referente ao semestre letivo 2019

Legislação - 2018

Resolução Nº 42-2018 – CONSEPE - Altera a data de publicação do edital do PSVI 2019 da UERN, prevista no Calendário Universitário 2018

Resolução Nº 41-2018 – CONSEPE - Acrescenta ao quadro de distribuição de CHD – atividades de ensino institucionalizadas e atividades administrativas

Resolução Nº 40-2018 – CONSEPE - Altera a Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE, que aprova o Calendário Universitário 2018

Resolução Nº 37-2018 – CONSEPE - Aprova o PPC de Graduação em Geografia grau acadêmico Licenciatura da FAFIC-UERN

Resolução Nº 37/2018 – CONSEPE - Aprova o PPC de Graduação em Geografia grau acadêmico Licenciatura da  FAFIC-UERN – ANEXO

Resolução Nº 18-2018 – CD - Atualiza os valores constantes no anexo da Resolução n° 02-2017 – CD

Resolução Nº 15-2018 – CD - Altera o Estatuto da FUERN

Resolução Nº 36-2018 – CONSEPE - Cria e regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Ociosas – PSVO

Resolução Nº 34-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Bacharelado em Educação Física, na modalidade a distância

Resolução Nº 33-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Licenciatura em Letras LIBRAS, na modalidade a distância

Resolução Nº 32-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade a distância

Resolução Nº 31-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Licenciatura em Letras Língua Inglesa, na modalidade a distância

Resolução Nº 30-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância

Resolução Nº 29/2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Graduação em Rádio, Tv e Intenert – Bacharelado presencial – e aprova o seu PPC

Resolução Nº 29/2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Graduação em Rádio, Tv e Intenert – Bacharelado presencial – e aprova o seu PPC – ANEXO

Resolução Nº 28/2018 – CONSEPE - Dispõe sobre o Ensino a Distância no âmbito da UERN

Resolução Nº 27/2018 – CONSEPE - Altera o Calendário Universitário referente ao semestre letivo 2017.2, aprovado pela Resolução nº 01-2018 – CONSEPE

Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE - Aprova o Calendário Universitário 2018

Resolução Nº 18-2018 – CONSEPE - Aprova o PPC de Ciência e Tecnologia do Campus Avançado de Natal, grau acadêmico Bacharelado

Resolução Nº 18-2018 – CONSEPE - Aprova o PPC de Ciência e Tecnologia do Campus Avançado de Natal, grau acadêmico Bacharelado – ANEXO

Resolução Nº 17-2018 – CONSEPE - Amplia o número de vagas iniciais e altera do 2º para o 1º semestre a oferta do Curso de Enfermagem do Campus Avançado de Caicó

Resolução Nº 16-2018 – CONSEPE - Altera do 2º para o 1º semestre a oferta de vagas iniciais do Curso de Letras do CAP e modifica o seu turno de funcionamento

Resolução Nº 15-2018 – CONSEPE - Altera, do 2º para o 1º semestre letivo, a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Geografia do Campus de Assu

Resolução Nº 13-2018 – CONSEPE - Aprova a criação do Curso de Graduação em Letras, Licenciatura com habilitação em Língua Portuguesa, modalidade educação a distância

Resolução Nº 06/2018 – CONSEPE - Estabelece novos procedimentos pertinentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por IES estrangeiros e revoga a Resolução nº 17-2001

Resolução Nº 05/2018 – CONSEPE - Aprova o Edital nº 001-2017 – DEaD-UERN

Resolução Nº 04/2018 – CONSEPE - Revoga a suspensão da publicação do edital do Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI

Resolução Nº 03/2018 – CONSEPE - Suspende as atividades acadêmicas 2017

Resolução Nº 02/2018 – CONSEPE - Aprova PPC Filosofia – grau licenciatura do CaC

Resolução Nº 01/2018 – CONSEPE - Aprova o Calendário Universitário 2017.2

Legislação - 2017

- Resolução 34/2017 - CONSEPE - Altera a Resolução 36/2014 (Distribuição de CH Docente)

- Resolução 33/2017 - CONSEPE - Institucionaliza o Projeto de Ensino de Graduação - PEG

- Resolução 26/2017 - CONSEPE - Aprova O Regulamento de Cursos de Graduação da UERN

- Resolução 05/2017 - CONSEPEEstabelece critérios e procedimentos para concessão da comenda “Medalha do Mérito Acadêmico”.

Legislação - 2016

- Resolução 91/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de E. Física/C.Central

- Resolução 90/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de C. Contábeis/C.Central

- Resolução 84/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de letras vernáculas/CAMEAM

- Resolução 83/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de letras Estrangeiras/CAMEAM

- Resolução 82/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de Letras Vernáculas/CAWSL

- Resolução 81/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de Enfermagem/C.Central

- Resolução 80/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de c. contábeis/Patu

- Resolução 79/2016 - CONSEPE - calendário Universitário após o periodo de suspensão

- Resolução 78/2016 - CONSEPE - Valida as atividades ocorridas durante a suspensão das atividades

- Resolução 77/2016 - CONSEPE - Suspende atividades acadêmicas estabelecidas na resolução n°18/2016- CONSEPE

- Resolução 58/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC do Curso de Física/C.Central (Anexo),

- Resolução 58/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC do Curso de Física/C.Central

- Resolução 57/2016 - CONSEPE - Aprova o regulamento dos cursos de graduação do PARFOR

Resolução 53/2016 - CONSEPE - Altera o Calendário Universitário 2016

- Resolução 51/2016 - CONSEPE - Institucionaliza o programa de preceptoria de medicina

- Resolução 50/2016 - CONSEPE - Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do curso de turismo CAN

- Resolução 49/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC de publicidade e propaganda na modalidade bacharelado (Anexo)

- Resolução 49/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC de graduação em publicidade e propaganda na modalidade bacharelado

- Resolução 48/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC de graduação em ejornalismo na modalidade bacharelado

- Resolução 46/2016 - CONSEPE - Prova a ampliação de vagas do curso de direito para o turno matutino CAN

- Resolução 22/2016 - CONSEPE - Dispoe sobre o uso do nome social

- Resolução 19/2016 - CONSEPE - Define as diretrizes de funcionamento administrativo e acadêmico dos cursos em extinção dos NAES

- Resolução 18/2016 - CONSEPE - Aprova o Calendário Universitário 2016

- Resolução 15/2016 - CONSEPE - Atualiza as normas do PIM

Legislação - 2015

-  Resolução 6/2015 - CONSEPE - Regulamenta o Estágio Curricular Obrigatório nos Cursos de Licenciatura e revoga a resolução 36/2010-CONSEPE.

-  Resolução 5/2015 - CONSEPE - Regulamenta o Estágio Curricular Obrigatório nos Cursos de Bacharelado.

Legislação - 2014

-  Resolução 001/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão”.

 Resolução 002/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Língua Inglesa e suas Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão”.

-  Resolução 003/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

-  Resolução 04/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Música, modalidade Licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes - FALA.

-  Resolução 5/2014 - CONSEPE - Altera o Regulamento de Cursos de Graduação.

-  Resolução 15/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Espanhola e suas Respectivas Literaturas, modalidade licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes - FALA/Campus Central.

-  Resolução 16/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa e suas Respectivas Literaturas, modalidade licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes - FALA/Campus Central.

-  Resolução 17/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências da Religião, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado de Natal.

 Resolução 18/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

 Resolução 008/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Filosofia, modalidade Licenciatura, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais - FAFIC.

-  Resolução 19/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde.

-  Resolução 21/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Econômicas - Campus Central.

-  Resolução 022/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Econômicas - Campus Central.

-  Resolução 23/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, modalidade Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Enfermagem - Campus Central.

 Resolução 24/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

Resolução 26/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

 Resolução 50/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais - FAFIC.

-  Resolução 85/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, modalidade licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes – FALA do Campus Central.

-  Resolução 99/2014 - CONSEPE - Cria o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública no Campus Central da UERN, em convênio com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH e aprova Projeto Pedagógico do Curso.

Legislação - 2013

 Resolução 38/2013-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciência da Computação, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado de Natal.

-  Resolução 48/2013 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia.

-  Resolução 49/2013 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão.

-  Resolução 50/2013 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Língua Portuguesa e suas respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão.

-  Resolução 59/2013 - CONSEPE - Cria e Regulamenta o NDE

 Resolução 56/2013 - CONSEPE - Regulamenta o FIEL. 

-  Resolução 55/2013 - CONSEPE - Cria e Regulamenta o FIEB.

Legislação - 2012

-  Resolução 09/2012 - CONSEPE - Estabelece critérios para Movimentação Interna.

-  Resolução 01/2012 - CONSUNI - Normas para comenda de medalha de Mérito Acadêmico.

-  Resolução 12/2012 - CONSEPE - Dispõe sobre a Antecipação de Estudo.

-  Resolução 14/2012 - CONSEPE - Critérios para Movimentação Internacional.

-  Resolução 20/2012-CONSEPE - Altera a organização curricular do Curso de Graduação em Turismo, modalidade Bacharelado, do Campus de Natal.

-  Resolução 26/2012-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Gestão Ambiental, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

-  Resolução n.º 33/2012-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física, modalidade Licenciatura, do Campus Central. 

Legislação - 2011

-  Resolução 17/2011 - CONSEPE - Aprova as normas que regulamenta o PIM.

-  Resolução 38/2011-CONSEPE - Cria o Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assu/RN.

-  Resolução 02/2011 - CONSEPE - Dispõe sobre o Ordenamento Administrativo dos processos acadêmicos de alteração nos PPC'S

Legislação - 2010

-  Resolução 51/2010-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Física, modalidade Bacharelado.

-  Resolução 7/2010-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Serviço Social, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

-  Resolução 46/2010-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura-CAJIM.

Legislação - 2009

-  Resolução 003/2009-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM. 

-  Resolução 11/2009-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

 Resolução 26/2009-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

Legislação - 2008

-  Resolução 32/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Econômicas do Campus Central.

-  Resolução 33/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura-CAJIM.

-  Resolução 34/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, modalidade Bacharelado e Licenciatura, do Campus do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria.

-  Resolução 36/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Química, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

-  Resolução 37/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Odontologia, modalidade Bacharelado, do Campus do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria.

 Resolução 38/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

-  Resolução 42/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

-  Resolução 43/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

-  Resolução 45/2008-CONSEPE - Resolução n.º 45/2008-CONSEPE.

-  Resolução 44/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura-CAJIM.

-  Resolução 55/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, modalidade Bacharelado e Licenciatura, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

-  Resolução 56/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Turismo, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

Legislação - 2007

-  Resolução n.º 15/2007-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Comunicação Social, modalidade Bacharelado.

-  Resolução 16/2007-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado de Natal.

-  Resolução 63/2007 - CONSEPE - Regulamenta o Estágio Voluntário.

Legislação 2006

-  Resolução 008/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de História, na modalidade de Licenciatura Plena.

-  Resolução 009/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, na modalidade de Licenciatura Plena.

-  Resolução 010/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, na modalidade de Licenciatura Plena.

-  Resolução 012/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Filosofia, na modalidade de Licenciatura Plena, do Campus Avançado do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria.

-  Resolução 013/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Física, na modalidade de Licenciatura Plena.

 Resolução 031/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Matemática, na modalidade de Licenciatura.

 Resolução n.º 033/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito, na modalidade de Bacharelado.

Legislação - 1993

-  Resolução 11/1993 - CONSEPE - Regulamenta o sistema de verificação do rendimento escolar.


Atualizado por: Ridágna Zulmira de Almeida em 27/08/2019 (Setor para Contato: PROEG - Gabinete do Pró-Reitor de Ensino de Graduação )

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