Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
PROEG

Legislação Interna

• Legislação Interna

Legislação - 2022

Resolução Nº 85/2022 – Consepe - Dispensa comprovação vacinal contra a Covid-19 como condição para participação de discentes nas atividades referentes ao semestre 2022.2

Resolução Nº 53/2022 – Consepe - Dispõe sobre a possibilidade de desenvolvimento remoto de atividades acadêmicas – 2022.1 e 2022.2 e dá outras providências

Resolução Nº 48/2022 – Consepe - Trata da necessidade de comprovação vacinal como condição para participação de discentes nas atividades acadêmicas referentes ao ano letivo 2022 da Uern.

Resolução Nº 038/2022 – Consepe - Dispõe sobre a possibilidade de desenvolvimento remoto de atividades acadêmicas referentes ao Semestre Letivo 2021.2

Resolução Nº 005/2022 – Consepe - Altera Resolução 085-2021, que dispõe sobre diretrizes pertinentes ao reinício das atividades acadêmicas presenciais na Uern

Resolução Nº 004/2022 – Consepe - Altera prazo estabelecido na Resolução nº 085-2021 – Consepe, modificada pela Resolução nº 087-2021 – Consepe

Resolução Nº 003/2022 – Consepe - Altera o art. 2° da Resolução nº 050-2021 – Consepe e dá outras providências

Legislação - 2021

Resolução Nº 087/2021 – Consepe - Altera a Resolução Nº 085-2021 – Consepe

Resolução Nº 085/2021 – Consepe - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos pertinentes ao reinício das atividades acadêmicas presenciais na Uern

Resolução Nº 072/2021 – Consepe - Regulamenta, no âmbito da Uern apostilamento de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras

Resolução Nº 064/2021 – Consepe - Institui o dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra, da Elininação de Violência contra Mulher e o dia Internacional das pessoas com deficiência nos Calendários Universitários da Uern

Resolução Nº 051/2021 – Consepe  - Aprova o Relatório Institucional Consolidado do PET-Uern, referente ao ano letivo 2020

Resolução Nº 051/2021 – Consepe - Aprova o Relatório Institucional Consolidado do PET-Uern, referente ao ano letivo 2020 – ANEXO

Reolução Nº 040/2021 – Consepe - Regulamenta redução em 25% do total da CH do Estágio Supervisionado Obrigatório – Internato – Curso Medicina

Resolução Nº 034/2021 – Consepe - Institui política formação professores com base trabalho colaborativo entre a Uern e escolas Educação Básica

Resolução Nº 034/2021 - Consepe - Institui política formação professores com base trabalho colaborativo entre a Uern e escolas Educação Básica – ANEXO

Resolução Nº 031/2021 – Consepe - Autoriza a oferta de Educação Técnica Profissional de Nível Médio – ETPNM na Uern

Resolução Nº 025/2021 – CONSEPE - Aprova o Calendário Universitário referente ao semestre letivo 2021.1 da UERN

Resolução Nº 024/2021 – CONSEPE - Autoriza a dilação do semestre 2020-2 e a prorrogação de prazo para apresentação e aprovação do Calendário Universitário 2021 da Uern

Resolução Nº 010/2021 – CD - Autoriza adesão da FUERN ao Revalida – Aprovada em 25-05-2021

Resolução Nº 023/2021 – CONSEPE  - Regulamenta o Procedimento de Heteroidentificação e revoga a Resolução Nº 005-2020 – Consepe

Resolução Nº 012/2021 – CONSEPE - Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI), referente ao ano letivo 2021 da UERN

Resolução Nº 011/2021 – CONSEPE - Regulamenta a disponibilização de reserva de vagas institucionais nos Processos Seletivos Especiais em Educação a Distância na Uern

Resolução Nº 008/2021 – CONSEPE - Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º do Anexo da Resolução nº 06-2018 – Consepe

Resolução Nº 004/2021 – CD - Dispõe sobre isenção pgto taxa revalidação diploma graduação expedido por IES estrangeira para refugiados, apátridas e migrantes estabelecidos no RN

Resolução Nº 01/2021 – CC - Estabelece, em caráter excepcional, normas referentes à realização das reuniões por videoconferência

Legislação - 2020

Resolução Nº 080/2020 – CONSEPE - Dispõe sobre a extinção de cursos de graduação dos Núcleos Avançados de Educação Superior – NAES da UERN

Resolução Nº 070/2020 – CONSEPE - Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-2 aprovadas pela Resolução nº 01-2020 – CONSEPE – Anexo

Resolução Nº 070/2020 – CONSEPE - Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-2 aprovadas pela Resolução nº 01-2020 – CONSEPE

ResoluçãoNº 069/2020 – CONSEPE - Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-1 aprovadas pela Resolução nº 28-2020 – CONSEPE – ANEXO

Resolução Nº 069/2020 – CONSEPE - Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-1 aprovadas pela Resolução nº 28-2020 – CONSEPE

Resolução Nº 060/2020 – CONSEPE - Aprova o Edital do Processo Seletivo de Vagas Ociosas – PSVO, referente ao ano letivo 2020 da Uern

Resolução Nº 052/2020 – CONSEPE - Revoga a Resolução nº 15-2016-CONSEPE e define as normas que regulamentam o PIM

Resolução Nº 028/2020 – CONSEPE - Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1 – ANEXO

Resolução Nº 028/2020 – CONSEPE - Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1

Resolução Nº 027/2020 – Consepe - Dispõe procedimentos comprovação condição candidatos Pretos, Pardos ou Indigenas no PSVI/SISU/UERN/2020

Resolução Nº 025/2020 – CONSEPE - Suspende o Calendário Universitário 2020, aprovado pela Resolução Nº 01-2020 – Consepe

Resolução Nº 018/2020 – CONSUNI - Define critérios e procedimentos para concessão da comenda “Mérito Acadêmico” e revoga a Resolução 05-2017-CONSUNI

Resolução Nº 016/2020 – CONSEPE - Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET-UERN), referente ao ano letivo 2019

Resolução Nº 015/2020 - CONSEPE - Estabelece, em caráter excepcional, normas referentes a` realização das reuniões por videoconferência

Resolução Nº 005-2020 – CONSEPE - Regulamenta o procedimento de heteroidentificação dos candidatos para fins vagas Cota Social no PSVI

Resolução Nº 002-2020 – CONSEPE - Regulamenta a Aplicação da Lei Estadual nº 10480-2019 nos PSVIs da UERN

Resolução Nº 002/2020 – CONSUNI - Estabelece normas referentes à realização das reuniões por videoconferência

Legislação - 2019

Resolução Nº 028-2019 – CONSEPE - Autoriza a CEG-CONSEPE da UERN a analisar e deliberar sobre processos de ingressantes do SiSU 2019

Resolução Nº 019-2019-CONSUNI - Aprova o Estatuto da UERN e revoga a Resolução Nº 09-1997-CONSUNI

Resolução Nº 012-2019 – CONSEPE - Aprova o Edital do  PSVO, referente ao segundo semestre letivo do ano de 2018

Resolução Nº 011-2019 – CONSEPE - Altera, do 2º  para o 1 semestre letivo, a oferta de VI do Curso de Graduação em Geografia, do CAMEAM

Resolução Nº 010/2019 – CONSEPE - Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação do PARFOR da UERN e revoga a Resolução Nº 57-2016 – CONSEPE

Resolução Nº 008/2019 – CONSEPE - Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Turismo da FACEM

Resolução Nº 007/2019 – CONSEPE - Altera a Resolução nº 019-2014 – CONSEPE que aprovou o PPC de Medicina e modifica a oferta da estrutura do Estágio Curricular Supervisionado-Internato

Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE - Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM

Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE - Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM – ANEXO

Resolução Nº 002/2019 – CONSEPE - Aprova o Calendário Universitário 2019

Resolução Nº 001/2019 – CONSEPE - Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI – referente ao semestre letivo 2019

Legislação - 2018

Resolução Nº 42-2018 – CONSEPE - Altera a data de publicação do edital do PSVI 2019 da UERN, prevista no Calendário Universitário 2018

Resolução Nº 41-2018 – CONSEPE - Acrescenta ao quadro de distribuição de CHD – atividades de ensino institucionalizadas e atividades administrativas

Resolução Nº 40-2018 – CONSEPE - Altera a Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE, que aprova o Calendário Universitário 2018

Resolução Nº 37-2018 – CONSEPE - Aprova o PPC de Graduação em Geografia grau acadêmico Licenciatura da FAFIC-UERN

Resolução Nº 37/2018 – CONSEPE - Aprova o PPC de Graduação em Geografia grau acadêmico Licenciatura da  FAFIC-UERN – ANEXO

Resolução Nº 18-2018 – CD - Atualiza os valores constantes no anexo da Resolução n° 02-2017 – CD

Resolução Nº 15-2018 – CD - Altera o Estatuto da FUERN

Resolução Nº 36-2018 – CONSEPE - Cria e regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Ociosas – PSVO

Resolução Nº 34-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Bacharelado em Educação Física, na modalidade a distância

Resolução Nº 33-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Licenciatura em Letras LIBRAS, na modalidade a distância

Resolução Nº 32-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade a distância

Resolução Nº 31-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Licenciatura em Letras Língua Inglesa, na modalidade a distância

Resolução Nº 30-2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância

Resolução Nº 29/2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Graduação em Rádio, Tv e Intenert – Bacharelado presencial – e aprova o seu PPC

Resolução Nº 29/2018 – CONSEPE - Cria o Curso de Graduação em Rádio, Tv e Intenert – Bacharelado presencial – e aprova o seu PPC – ANEXO

Resolução Nº 28/2018 – CONSEPE - Dispõe sobre o Ensino a Distância no âmbito da UERN

Resolução Nº 27/2018 – CONSEPE - Altera o Calendário Universitário referente ao semestre letivo 2017.2, aprovado pela Resolução nº 01-2018 – CONSEPE

Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE - Aprova o Calendário Universitário 2018

Resolução Nº 18-2018 – CONSEPE - Aprova o PPC de Ciência e Tecnologia do Campus Avançado de Natal, grau acadêmico Bacharelado

Resolução Nº 18-2018 – CONSEPE - Aprova o PPC de Ciência e Tecnologia do Campus Avançado de Natal, grau acadêmico Bacharelado – ANEXO

Resolução Nº 17-2018 – CONSEPE - Amplia o número de vagas iniciais e altera do 2º para o 1º semestre a oferta do Curso de Enfermagem do Campus Avançado de Caicó

Resolução Nº 16-2018 – CONSEPE - Altera do 2º para o 1º semestre a oferta de vagas iniciais do Curso de Letras do CAP e modifica o seu turno de funcionamento

Resolução Nº 15-2018 – CONSEPE - Altera, do 2º para o 1º semestre letivo, a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Geografia do Campus de Assu

Resolução Nº 13-2018 – CONSEPE - Aprova a criação do Curso de Graduação em Letras, Licenciatura com habilitação em Língua Portuguesa, modalidade educação a distância

Resolução Nº 06/2018 – CONSEPE - Estabelece novos procedimentos pertinentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por IES estrangeiros e revoga a Resolução nº 17-2001

Resolução Nº 05/2018 – CONSEPE - Aprova o Edital nº 001-2017 – DEaD-UERN

Resolução Nº 04/2018 – CONSEPE - Revoga a suspensão da publicação do edital do Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI

Resolução Nº 03/2018 – CONSEPE - Suspende as atividades acadêmicas 2017

Resolução Nº 02/2018 – CONSEPE - Aprova PPC Filosofia – grau licenciatura do CaC

Resolução Nº 01/2018 – CONSEPE - Aprova o Calendário Universitário 2017.2

Legislação - 2017

- Resolução 34/2017 - CONSEPE - Altera a Resolução 36/2014 (Distribuição de CH Docente)

- Resolução 33/2017 - CONSEPE - Institucionaliza o Projeto de Ensino de Graduação - PEG

- Resolução 26/2017 - CONSEPE - Aprova O Regulamento de Cursos de Graduação da UERN

- Resolução 05/2017 - CONSEPE - Estabelece critérios e procedimentos para concessão da comenda “Medalha do Mérito Acadêmico”.

Legislação - 2016

- Resolução 91/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de E. Física/C.Central

- Resolução 90/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de C. Contábeis/C.Central

- Resolução 84/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de letras vernáculas/CAMEAM

- Resolução 83/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de letras Estrangeiras/CAMEAM

- Resolução 82/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de Letras Vernáculas/CAWSL

- Resolução 81/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de Enfermagem/C.Central

- Resolução 80/2016 - CONSEPE - Ampliação das vagas de c. contábeis/Patu

- Resolução 79/2016 - CONSEPE - calendário Universitário após o periodo de suspensão

- Resolução 78/2016 - CONSEPE - Valida as atividades ocorridas durante a suspensão das atividades

- Resolução 77/2016 - CONSEPE - Suspende atividades acadêmicas estabelecidas na resolução n°18/2016- CONSEPE

- Resolução 58/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC do Curso de Física/C.Central (Anexo),

- Resolução 58/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC do Curso de Física/C.Central

- Resolução 57/2016 - CONSEPE - Aprova o regulamento dos cursos de graduação do PARFOR

- Resolução 53/2016 - CONSEPE - Altera o Calendário Universitário 2016

- Resolução 51/2016 - CONSEPE - Institucionaliza o programa de preceptoria de medicina

- Resolução 50/2016 - CONSEPE - Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do curso de turismo CAN

- Resolução 49/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC de publicidade e propaganda na modalidade bacharelado (Anexo)

- Resolução 49/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC de graduação em publicidade e propaganda na modalidade bacharelado

- Resolução 48/2016 - CONSEPE - Aprova o PPC de graduação em ejornalismo na modalidade bacharelado

- Resolução 46/2016 - CONSEPE - Prova a ampliação de vagas do curso de direito para o turno matutino CAN

- Resolução 22/2016 - CONSEPE - Dispoe sobre o uso do nome social

- Resolução 19/2016 - CONSEPE - Define as diretrizes de funcionamento administrativo e acadêmico dos cursos em extinção dos NAES

- Resolução 18/2016 - CONSEPE - Aprova o Calendário Universitário 2016

- Resolução 15/2016 - CONSEPE - Atualiza as normas do PIM

Legislação - 2015

-  Resolução 6/2015 - CONSEPE - Regulamenta o Estágio Curricular Obrigatório nos Cursos de Licenciatura e revoga a resolução 36/2010-CONSEPE.

-  Resolução 5/2015 - CONSEPE - Regulamenta o Estágio Curricular Obrigatório nos Cursos de Bacharelado.

Legislação - 2014

-  Resolução 001/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão”.

-  Resolução 002/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Língua Inglesa e suas Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão”.

-  Resolução 003/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

-  Resolução 04/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Música, modalidade Licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes - FALA.

-  Resolução 5/2014 - CONSEPE - Altera o Regulamento de Cursos de Graduação.

-  Resolução 15/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Espanhola e suas Respectivas Literaturas, modalidade licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes - FALA/Campus Central.

-  Resolução 16/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa e suas Respectivas Literaturas, modalidade licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes - FALA/Campus Central.

-  Resolução 17/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências da Religião, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado de Natal.

-  Resolução 18/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

-  Resolução 008/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Filosofia, modalidade Licenciatura, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais - FAFIC.

-  Resolução 19/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde.

-  Resolução 21/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Econômicas - Campus Central.

-  Resolução 022/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Econômicas - Campus Central.

-  Resolução 23/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, modalidade Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Enfermagem - Campus Central.

-  Resolução 24/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

- Resolução 26/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia”.

-  Resolução 50/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais - FAFIC.

-  Resolução 85/2014 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, modalidade licenciatura, da Faculdade de Letras e Artes – FALA do Campus Central.

-  Resolução 99/2014 - CONSEPE - Cria o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública no Campus Central da UERN, em convênio com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH e aprova Projeto Pedagógico do Curso.

Legislação - 2013

-  Resolução 38/2013-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciência da Computação, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado de Natal.

-  Resolução 48/2013 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia.

-  Resolução 49/2013 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão.

-  Resolução 50/2013 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Língua Portuguesa e suas respectivas Literaturas, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão.

-  Resolução 59/2013 - CONSEPE - Cria e Regulamenta o NDE

-  Resolução 56/2013 - CONSEPE - Regulamenta o FIEL. 

-  Resolução 55/2013 - CONSEPE - Cria e Regulamenta o FIEB.

Legislação - 2012

-  Resolução 09/2012 - CONSEPE - Estabelece critérios para Movimentação Interna.

-  Resolução 01/2012 - CONSUNI - Normas para comenda de medalha de Mérito Acadêmico.

-  Resolução 12/2012 - CONSEPE - Dispõe sobre a Antecipação de Estudo.

-  Resolução 14/2012 - CONSEPE - Critérios para Movimentação Internacional.

-  Resolução 20/2012-CONSEPE - Altera a organização curricular do Curso de Graduação em Turismo, modalidade Bacharelado, do Campus de Natal.

-  Resolução 26/2012-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Gestão Ambiental, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

-  Resolução n.º 33/2012-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física, modalidade Licenciatura, do Campus Central. 

Legislação - 2011

-  Resolução 17/2011 - CONSEPE - Aprova as normas que regulamenta o PIM.

-  Resolução 38/2011-CONSEPE - Cria o Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assu/RN.

-  Resolução 02/2011 - CONSEPE - Dispõe sobre o Ordenamento Administrativo dos processos acadêmicos de alteração nos PPC'S

Legislação - 2010

-  Resolução 51/2010-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Física, modalidade Bacharelado.

-  Resolução 7/2010-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Serviço Social, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

-  Resolução 46/2010-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura-CAJIM.

Legislação - 2009

-  Resolução 003/2009-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM. 

-  Resolução 11/2009-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

-  Resolução 26/2009-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

Legislação - 2008

-  Resolução 32/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Econômicas do Campus Central.

-  Resolução 33/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura-CAJIM.

-  Resolução 34/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, modalidade Bacharelado e Licenciatura, do Campus do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria.

-  Resolução 36/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Química, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

-  Resolução 37/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Odontologia, modalidade Bacharelado, do Campus do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria.

-  Resolução 38/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

-  Resolução 42/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Campus Central.

-  Resolução 43/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

-  Resolução 45/2008-CONSEPE - Resolução n.º 45/2008-CONSEPE.

-  Resolução 44/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura-CAJIM.

-  Resolução 55/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, modalidade Bacharelado e Licenciatura, do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM.

-  Resolução 56/2008-CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Turismo, modalidade Bacharelado, do Campus Central.

Legislação - 2007

-  Resolução n.º 15/2007-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Comunicação Social, modalidade Bacharelado.

-  Resolução 16/2007-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, modalidade Bacharelado, do Campus Avançado de Natal.

-  Resolução 63/2007 - CONSEPE - Regulamenta o Estágio Voluntário.

Legislação 2006

-  Resolução 008/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de História, na modalidade de Licenciatura Plena.

-  Resolução 009/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, na modalidade de Licenciatura Plena.

-  Resolução 010/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, na modalidade de Licenciatura Plena.

-  Resolução 012/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Filosofia, na modalidade de Licenciatura Plena, do Campus Avançado do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria.

-  Resolução 013/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Física, na modalidade de Licenciatura Plena.

-  Resolução 031/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Matemática, na modalidade de Licenciatura.

-  Resolução n.º 033/2006-CONSEPE - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito, na modalidade de Bacharelado.

Legislação - 1993

-  Resolução 11/1993 - CONSEPE - Regulamenta o sistema de verificação do rendimento escolar.

Atualizado por: Ridágna Zulmira de Almeida em 05/01/2023 (Setor para Contato: PROEG - Gabinete do Pró-Reitor de Ensino de Graduação )